, vai
se concentrar em três pontos fundamentais para o setor da construção civil e
infraestrutura:
* balanço
das sugestões feitas pelos Construbusiness anteriores e já adotadaspelo
Governo Federal;
* medidas que tornem efetivas essas agendas
(Programa deEficiência Institucional Pública e Privada); e,
* novos temas-chave para a habitação e
infraestrutura, considerando ações de médio e longo prazos.
O lançamento oficial do 8° Construbusiness ocorreu no
último dia 22 de junho,na sede da FIESP, durante café da manhã, pelo
Vice-Presidente da FIESP, DiretorTitular do Deconcic/Fiesp e também
presidente do Sinaprocim/Sinprocim , José Carlosde Oliveira Lima, com a
presença do presidente da FIESP, Paulo Skaf, e diretoresdo Deconcic, além de
empresários e representantes de várias entidades que compõema cadeia
produtiva da construção.
Pela repercussão das
propostas encaminhadas às autoridades pelos sete Construbusinessanteriores,
e conquistas como o Programa Habitacional - "Minha Casa, Minha Vida" alémdo
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - o Departamento da Indústriada
Construção, Deconcic, da Fiesp, decidiu por realizar o evento anualmente.
"Tornaro Construbusiness anual foi mais uma contribuição da FIESP, que
sempre tem apresentadosoluções para o desenvolvimento do País", salientou
Oliveira Lima, durante oevento, ressaltando ainda o importante apoio do
Presidente Paulo Skaf.
Neste ano, o Construbusiness
levará ao centro das discussões, ideias como o fundopara a habitação e
infraestrutura, importância e soluções em acessibilidade esustentabilidade,
impactos da Copa 2014 no que se refere à infraestrutura dascidades,
estímulos para formalização das empresas que prestam serviços às
construtoras(sistema SIMPLES), regime especial para a contratação de
projetos, segurançajurídica em contratos públicos e fundos para habitação e
infraestrutura originadoem precatórios.
Para relembrar as Conclusões do 7º Construbusiness
A crise internacional não pode interromper o ciclo
virtuoso (crescimento da construção),sob pena de grandes perdas duradouras
para a economia nacional. Setores anunciammanutenção de investimentos, que
devem ser reforçados por medidas que disponibilizemrecursos e um ambiente de
negócios favorável.
Reação imediata do
governo federal à crise internacional favoreceu a manutençãodos
investimentos em habitação de mercado. Foco na demanda também é
necessáriopara crescimento sustentável (barateamento do processo produtivo,
com desoneraçãoe medidas que alavanquem a produtividade e facilitem
investimentos).
Habitação de interesse social tem o
PlanHab, que precisa ser implementado rapidamente,para que se reduza a
carência habitacional (déficit de mais de 7,2 milhões demoradias). O PlanHab
deve ter financiamento acessível, subsídios e fundo garantidor.
É necessário acelerar o PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento). Em infraestrutura,problema maior não é a carência de recursos,
mas sim a baixa execução dos valoresdisponíveis.
Melhores contratos {regras mais claras para
a aplicação
e fiscalização da Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO); project finance
(mecanismo de definição degarantias sem bloquear balanço para novos
investimentos)} agilizariam contrataçõese reduziriam paralisações de obras,
ajustando valores orçados dos efetivamentepagos.
Para a energia, as prioridades são afastar o risco de déficit energético,
nomédio e longo prazos; incremento da produção de gás natural em velhas ou
novasreservas de gás, associada a petróleo em poder da Petrobras; destinação
prioritáriado gás natural a processo produtivos que dependam deste
combustível.
Em transporte e logística, a
ampliação dos recursos para investimento é prioritária,além de mais
agilidade na contratação e execução dos contratos. Para portos eaeroportos,
é urgente a definição de aspectos regulatórios para a atração docapital
privado.
Departamento da Indústria da Construção -
DECONCIC
Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo - FIESP